Já imaginou receber seu vestido de casamento na última hora e ainda por cima, com defeitos?

A Curatela é um processo legal designado para proteger os direitos de indivíduos que não podem cuidar de si mesmos devido a incapacidades...

Quando uma dívida é protestada, ela se torna pública e pode trazer várias consequências. Se não for paga, o devedor pode ter dificuldades...

Depende. Isso acontece porque segundo o artigo 1.846 do Código Civil, na existência de herdeiros necessários (descendente, ascendente e...